1. Introdução

A Biblioteca Digital está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de nossos usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709/2018.

2. Informações que Coletamos

2.1 Informações Fornecidas Voluntariamente

• Nome e email (formulário de contato)
• Telefone (opcional, formulário de contato)
• Endereços (quando fornecidos nos campos específicos)
• Mensagens e comentários enviados

2.2 Informações Coletadas Automaticamente

• Endereço IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Data e hora de acesso
• Referrer (site de origem)

3. Como Usamos suas Informações

Utilizamos suas informações para:

• Responder a suas mensagens e solicitações
• Melhorar nossos serviços e experiência do usuário
• Enviar newsletters (apenas com seu consentimento)
• Analisar o uso do site para otimizações
• Cumprir obrigações legais
• Prevenir fraudes e atividades maliciosas

4. Base Legal para o Tratamento

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais:

• Consentimento: Para envio de newsletters e comunicações promocionais
• Execução de contrato: Para fornecimento dos serviços solicitados
• Legítimo interesse: Para melhorias do site e análises estatísticas
• Cumprimento de obrigação legal: Quando exigido por lei

5. Compartilhamento de Informações

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto:

• Com seu consentimento explícito
• Para cumprir obrigações legais
• Para proteger nossos direitos e segurança
• Com prestadores de serviços que nos auxiliam (sob contrato de confidencialidade)

6. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para:

• Melhorar a funcionalidade do site
• Analisar o tráfego e uso do site
• Personalizar sua experiência
• Lembrar suas preferências

Você pode gerenciar cookies através das configurações do seu navegador.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS)
• Controle de acesso restrito
• Monitoramento de segurança
• Backups regulares e seguros
• Treinamento da equipe em proteção de dados

8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para:

• Cumprir as finalidades para as quais foram coletados
• Atender obrigações legais
• Resolver disputas
• Fazer cumprir nossos acordos

9. Seus Direitos (LGPD)

Você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Confirmação: Saber se tratamos seus dados
• Acesso: Obter cópia dos dados que possuímos
• Correção: Corrigir dados incompletos ou incorretos
• Anonimização/Bloqueio: Solicitar anonimização ou bloqueio
• Eliminação: Solicitar exclusão de dados desnecessários
• Portabilidade: Receber dados em formato estruturado
• Informação: Saber com quem compartilhamos seus dados
• Revogação: Retirar consentimento a qualquer momento

10. Transferência Internacional

Seus dados são processados e armazenados no Brasil. Caso seja necessária transferência internacional, garantiremos adequado nível de proteção conforme a LGPD.

11. Menores de Idade

Nosso serviço não é direcionado a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se tomarmos conhecimento de coleta inadvertida, excluiremos os dados imediatamente.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas através do site ou por email. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página.

13. Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato com nosso Encarregado de Dados:

• Email: dpo@bibliotecadigital.com
• Telefone: (11) 1234-5678

14. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Você também pode entrar em contato com a ANPD para questões relacionadas à proteção de dados:

• Site: www.gov.br/anpd
• Email: atendimento@anpd.gov.br

15. Contato

Para questões sobre esta política de privacidade:

• Email: privacidade@bibliotecadigital.com
• Telefone: (11) 1234-5678
• Endereço: [Endereço da empresa]