1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site Biblioteca Digital, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso serviço.

2. Descrição do Serviço

A Biblioteca Digital é uma plataforma online que oferece acesso gratuito a livros digitais em domínio público ou com autorização de divulgação. Nossos serviços incluem:

• Download de livros em formatos PDF, ePub e Mobi
• Busca e navegação por categorias
• Informações sobre livros e autores
• Sistema de avaliações e comentários

3. Uso Permitido

Você pode usar nosso serviço para:

• Baixar livros para uso pessoal e educacional
• Compartilhar links para livros específicos
• Buscar e navegar pelo catálogo
• Deixar avaliações e comentários construtivos

4. Uso Proibido

É expressamente proibido:

• Redistribuir comercialmente os livros disponibilizados
• Remover informações de direitos autorais dos arquivos
• Usar o serviço para atividades ilegais
• Tentar hackear ou comprometer a segurança do site
• Fazer download automatizado em massa
• Publicar conteúdo ofensivo ou inadequado

5. Direitos Autorais

Todos os livros disponibilizados estão em domínio público ou possuem autorização específica para distribuição gratuita. Respeitamos os direitos autorais e removemos imediatamente qualquer conteúdo que viole esses direitos mediante notificação adequada.

6. Responsabilidades do Usuário

O usuário é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas informações de acesso
• Usar o serviço de acordo com estes termos
• Verificar a legalidade do download em sua jurisdição
• Respeitar os direitos autorais dos materiais baixados

7. Limitação de Responsabilidade

A Biblioteca Digital não se responsabiliza por:

• Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do serviço
• Interrupções temporárias do serviço
• Perda de dados ou arquivos
• Conteúdo de terceiros disponibilizado na plataforma

8. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. É responsabilidade do usuário verificar periodicamente os termos atualizados.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito em nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos.

10. Encerramento

Podemos encerrar ou suspender o acesso ao serviço imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes termos.

11. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

12. Contato

Para questões sobre estes termos, entre em contato conosco:

• Email: contato@bibliotecadigital.com
• Telefone: (11) 1234-5678